Juiz André Wasilewski Duszczak será o novo presidente da APAJUFE

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Magistrado toma posse nesta segunda (17) para mandato de dois anos à frente da Associação Paranaense dos Juízes Federais e promete intensificar a luta pela criação do Tribunal Regional Federal

O juiz federal André Wasilewski Duszczak, que atua na 1ª Vara Federal de Ponta Grossa/PR, assume hoje (17) a presidência da Associação Paranaense dos Juízes Federais (APAJUFE). A cerimônia de posse será realizada no auditório da Justiça Federal em Curitiba, a partir das 19h. O magistrado comandará a entidade pelos próximos dois anos em substituição ao juiz federal Fabricio Bittencourt da Cruz. 

Natural de Irati (PR), André W. Duszczak é juiz federal desde 2007 e há quatro anos integra a diretoria da APAJUFE, onde atualmente exerce o cargo de diretor da Escola da Magistratura Federal do Paraná (ESMAFE). “O movimento associativo é essencial para que os juízes possam ter um representante na defesa de seus direitos e em prol da melhora no sistema jurídico brasileiro”, afirma o magistrado ao ressaltar a importância da entidade. 

Segundo Duszczak, somente as associações podem cumprir esse papel. “Os juízes são proibidos de exercer qualquer atividade política, portanto, quando da elaboração de leis, são os dirigentes associativos os únicos que podem atuar para que as garantias e prerrogativas dos magistrados sejam preservadas e que as leis possam ser aprimoradas”, explica. 

À frente da APAJUFE, André W. Duszczak afirma que a prioridade será a defesa da independência judicial e valorização dos magistrados. “Em razão da operação lava-jato, a Magistratura Federal paranaense ficou conhecida nacional e internacionalmente, o que lançou um holofote que apenas demonstrou a excelência do exercício da jurisdição prestada por todos os juízes federais do Paraná. Portanto, a responsabilidade de presidir a entidade é enorme, mas estamos preparados para o desafio”, diz. 

Nesse sentido, ele acredita que os desafios para a carreira são inúmeros. “Estamos vivendo um momento muito complicado em que a Magistratura, em especial a Federal, vem sofrendo ataques de diversas frentes. Seja na realização de sua atividade jurisdicional, como por exemplo a lei de abuso de autoridade cuja destinação é primordialmente intimidar e impedir que juízes atuem com liberdade, seja quanto às garantias e prerrogativas da Magistratura, como a perda de férias, desvinculação dos subsídios, perdas financeiras como a ausência de recomposição inflacionária, entre outros”, destaca.

O novo presidente da APAJUFE também pretende intensificar a luta pela criação do Tribunal Regional Federal no Paraná. “Trata-se de pauta histórica da Associação, desde quando foi fundada nos idos de 1997. O Paraná precisa e merece um Tribunal, vez que se trata do 4º maior PIB nacional e possibilitará melhorar, cada vez mais, a prestação jurisdicional”, afirma.

Trajetória

Formado em direito pela Faculdade de Direito de Curitiba, André Wasilewski Duszczak é doutorando em Direito do Estado pela UFPR, mestre em Direito Econômico e Desenvolvimento pela PUC-PR e mestre em Direito Comparado pela Cumberland School of Law (EUA). Atuou como advogado e procurador da Fazenda Nacional antes de ingressar na Magistratura Federal em 2007. Atualmente é juiz na 1ª Vara Federal de Ponta Grossa (PR) e diretor da Esmafe/PR.